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GUIA AMATA
Desde: 12/05/2004      Publicadas: 21      Atualização: 05/02/2017

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INFORMAÇÃO - Por que é tão difícil dormir bem em uma cama que não é nossa?

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ECOLOGIA - HISTÓRICO SOBRE O DIA DO MEIO AMBIENTE E DA ECOLOGIA

ECOLOGIA - PLANTAÇÃO DE MUDAS DE CASTANHEIRA, POLUIÇÃO SONORA E POLUIÇÃO DO AR, MARCAM DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE EM ALTAMIRA.

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INFORMAÇÃO - DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE EM ALTAMIRA

INFORMAÇÃO -

INFORMAÇÃO - Portaria detém desmatamento na Amazônia Legal

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, assinaram nesta terça-feira (1º) a Portaria Conjunta nº 10, que tem como objetivo normatizar a ocupação de áreas públicas federais na Amazônia Legal e, conseqüentemente, estabelecer as condições adequadas para o desenvolvimento econômico na região. A medida abrange 352 municípios de nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. "Essa é uma medida que vem para inibir um processo de ocupação desordenada e desmatamento predatório das áreas federais em toda a Amazônia Legal", afirmou Rossetto. O ministro adiantou que o Incra vai trabalhar em conjunto com os estados " por meio dos institutos de terra ", municípios e organizações da sociedade civil. "A medida inicia o processo de ordenamento fundiário e responde as demandas sociais e econômicas da região", acrescentou. Em sua essência, a Portaria 10 garante uma ocupação ordenada e o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal. Ao mesmo tempo, a decisão do governo federal vem atender a expectativa de resguardar a biodiversidade da região. "Há um aspecto essencial na medida que é a preservação ambiental, o que sem dúvida interessa a todo o País", avaliou Rossetto. O presidente do Incra disse que o órgão tem a determinação legal de identificar a ocupação das áreas públicas federais e dar um destino adequado a elas. "A portaria vai nos possibilitar o suporte legal para a execução dessa tarefa", afirmou Hackbart. Superintendências A nova portaria estabelece que as Superintendências Regionais do Incra só poderão emitir Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) se for apresentada toda a documentação comprobatória acompanhada por planta e memorial descritivo georreferenciado, elaborado de acordo com as normas do Incra. Antes não havia a solicitação da planta e do memorial georreferenciado, o que dificultava ao

ECOLOGIA - Marina Silva vai a Porto de Moz e resgata herança de Chico Mendes

AMATA

INFORMAÇÃO - EDIÇÃO DE JUNHO DA REVISTA GUIAMATA

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